A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados. 11/04/2024 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Daniela Reinehr, recomendou a aprovação da proposta. A…
22/03/2024 Na manhã de hoje a Deputada Federal Daniela Reinehr esteve no gabinete do prefeito Sandro Donati, junto com o presidente da Fesporte Freibergue do…
11/03/2024 Hoje foi um dia especial para Quilombo! A Deputada Federal @danielareinehr esteve em nosso município para entregar uma emenda de R$ 335.793,00 mil reais destinada ao…
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei…
Cria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão.
Cria em 13 de julho dia nacional da Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à…
Torna obrigatório a inserção de informações nas embalagens em produtos derivados do leite, comercializados em território brasileiro.
Susta os efeitos do Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação…
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima…