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Parlamentar critica a falta de diálogo do governo e afirma que a medida prejudica comunidades tradicionais da pesca artesanal. A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 115/2025, que propõe sustar a portaria…
A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), manifestou apoio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pela Confederação da Agricultura e…
Proposta busca proibir embargos coletivos contra propriedades rurais em regiões afetadas A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), manifestou apoio à Arguição…
Medida relatada pela Deputada Federal Daniela Reinehr anula desapropriação de área rural e reforça segurança jurídica no campo Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/2025, com relatoria da Deputada Federal Daniela…
Para relatora Daniela Reinehr, decreto violava direito de propriedade e ignorava critérios técnicos na definição de território quilombola no RS. Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/2024, de autoria do deputado Alceu…
Parlamentar argumenta que homologações violam o Marco Temporal e afetam comunidades locais sem diálogo prévio A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 540/2024, que propõe a suspensão de três decretos do Governo Federal…
Projeto de Lei visa garantir que valores só sejam cobrados com autorização expressa de aposentados e pensionistas Com o objetivo de impedir descontos automáticos em aposentadorias e pensões, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC) apresentou o Projeto de Lei 2048/2025,…
Evento reuniu parlamentares da América do Sul para debater integração regional, segurança alimentar e sustentabilidade no setor agropecuário Com atuação reconhecida na defesa do agro em Santa Catarina, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) integrou a comitiva brasileira que participou…
Projeto estimula estados e municípios a incluírem práticas esportivas inclusivas no currículo escolar, como ferramenta de transformação social Brasília, 22 de abril de 2025 – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…