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Para relatora Daniela Reinehr, decreto violava direito de propriedade e ignorava critérios técnicos na definição de território quilombola no RS. Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/2024, de autoria do deputado Alceu…
Parlamentar argumenta que homologações violam o Marco Temporal e afetam comunidades locais sem diálogo prévio A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 540/2024, que propõe a suspensão de três decretos do Governo Federal…
Projeto de Lei visa garantir que valores só sejam cobrados com autorização expressa de aposentados e pensionistas Com o objetivo de impedir descontos automáticos em aposentadorias e pensões, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC) apresentou o Projeto de Lei 2048/2025,…
Evento reuniu parlamentares da América do Sul para debater integração regional, segurança alimentar e sustentabilidade no setor agropecuário Com atuação reconhecida na defesa do agro em Santa Catarina, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) integrou a comitiva brasileira que participou…
Projeto estimula estados e municípios a incluírem práticas esportivas inclusivas no currículo escolar, como ferramenta de transformação social Brasília, 22 de abril de 2025 – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
Após tragédia no Morro dos Cavalos, parlamentar pressiona ANTT e TCU por soluções para a BR-101 A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Requerimento 5/2025 na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE), solicitando a realização de…
Ao lado do governador Jorginho Mello, a parlamentar destacou projetos que coíbem invasões de terras e valorizam o produtor rural No último sábado (05), a deputada federal Daniela Reinehr esteve na Fazenda Volta Grande, no município de Zortéa, Meio-Oeste de…
Parlamentar reforça compromisso com produtores rurais e defende endurecimento das penas para crimes contra a propriedade privada Brasília, 1º de abril de 2025 – A Deputada Federal Daniela Reinehr participou, no início da semana, da reunião promovida pela Frente…
Projeto de Lei busca evitar penalidades e garantir mais tempo para a regularização fundiária no campo. Atendendo a uma demanda urgente do produtor rural brasileiro, a deputada federal Daniela Reinehr protocolou o Projeto de Lei 1294/2025, que prorroga o prazo…
A Deputada Federal Daniela Reinehr apresentou o PL 815/2025, que propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) para proibir que escolas de educação básica exibam músicas ou produções audiovisuais que incentivem o crime, o uso…