Daniela Reinehr apoia ação contra decreto federal e destaca necessidade de segurança jurídica ao produtor rural
A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), manifestou…
Deputada Daniela Reinehr apoia ação da CNA contra decreto do Governo Federal e destaca Projeto de Lei que garante segurança jurídica ao produtor rural
Proposta busca proibir embargos coletivos contra propriedades rurais em regiões afetadas A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)…
Câmara aprova PDL 21/2025 e susta decreto de desapropriação para reforma agrária no Espírito Santo
Medida relatada pela Deputada Federal Daniela Reinehr anula desapropriação de área rural e reforça segurança jurídica no campo Brasília – A Câmara dos…
Câmara aprova PDL que susta decreto de desapropriação para território quilombola no RS
Para relatora Daniela Reinehr, decreto violava direito de propriedade e ignorava critérios técnicos na definição de território quilombola no RS. Brasília – A Câmara…