Projeto de Lei 1192/2025 corrige distorções históricas na tributação rural e traz alívio para pequenos e médios produtores A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei 1192/2025, que altera a Lei nº 9.393/1996 com a…
Deputada apresenta PDL para sustar aumento do IOF e proteger o bolso dos catarinenses Brasília, 23 de maio de 2025 — A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 218/2025 com o objetivo de…
Parlamentar protocolou indicações e requerimentos no Congresso e cobra respostas do governo federal sobre fechamento da unidade pediátrica Fechada há quase dois anos, a emergência pediátrica do Hospital Universitário (HU) de Florianópolis já deixou centenas de crianças sem atendimento urgente…
Medida também busca ampliar a representatividade de pessoas com deficiência no cenário político A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 3896/2024, que estabelece normas…
Parlamentar critica a falta de diálogo do governo e afirma que a medida prejudica comunidades tradicionais da pesca artesanal. A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 115/2025, que propõe sustar a portaria…
A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), manifestou apoio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pela Confederação da Agricultura e…
Proposta busca proibir embargos coletivos contra propriedades rurais em regiões afetadas A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), manifestou apoio à Arguição…
Medida relatada pela Deputada Federal Daniela Reinehr anula desapropriação de área rural e reforça segurança jurídica no campo Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/2025, com relatoria da Deputada Federal Daniela…
Para relatora Daniela Reinehr, decreto violava direito de propriedade e ignorava critérios técnicos na definição de território quilombola no RS. Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/2024, de autoria do deputado Alceu…