Projeto estimula estados e municípios a incluírem práticas esportivas inclusivas no currículo escolar, como ferramenta de transformação social
Brasília, 22 de abril de 2025 – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei nº 3.735/2024, de relatoria da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC). A proposta dispõe sobre a Política Nacional de Apoio aos entes subnacionais que criem programas referentes aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos nas escolas de seus respectivos sistemas de ensino.
O projeto tem como objetivo incentivar o esporte como ferramenta de inclusão, educação e desenvolvimento integral, estimulando estados e municípios a implantarem iniciativas que promovam a prática esportiva nas escolas – especialmente entre estudantes com deficiência. A medida busca fortalecer aspectos físicos, sociais e emocionais de crianças e adolescentes, valorizando a diversidade e o espírito esportivo.
Para Daniela Reinehr, a aprovação do PL representa um importante passo na construção de uma sociedade mais inclusiva. “O esporte transforma vidas. Com esse projeto, queremos garantir que nossas crianças e jovens – com ou sem deficiência – tenham acesso à prática esportiva desde cedo, com políticas públicas que promovam igualdade, convivência e respeito às diferenças no ambiente escolar”, afirmou.
A proposta segue agora para análise em outras comissões, com ampla expectativa de apoio parlamentar, dado seu caráter social, educacional e inclusivo.
Parlamentar atuante nas pautas da juventude, da educação e da inclusão, a Deputada Daniela Reinehr tem se destacado por defender políticas públicas que ampliem oportunidades e fortaleçam o papel transformador do esporte na formação cidadã.
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